2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Introdução

A Mais Kids respeita a privacidade dos visitantes e clientes e busca tratar os dados pessoais de maneira responsável, transparente e segura.

Esta Política de Privacidade explica quais informações poderão ser coletadas durante a navegação, a realização de pedidos e o contato com a loja, bem como as finalidades desse tratamento.

O tratamento de dados pessoais observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e as demais normas aplicáveis.

2. Dados que poderemos coletar

Conforme a interação do usuário com a loja, poderemos tratar:

• Dados de identificação, como nome e sobrenome.

• Dados de contato, como e-mail e telefone.

• Dados necessários à entrega, como endereço e CEP.

• Informações relacionadas a pedidos, pagamentos, devoluções e atendimento.

• Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e registros de acesso, quando coletados pela plataforma ou por ferramentas utilizadas pela loja.

• Preferências e informações de navegação, caso sejam utilizadas ferramentas de análise ou publicidade.

Os dados de pagamento poderão ser processados diretamente por prestadores especializados. A Mais Kids não declara armazenar números completos de cartões ou códigos de segurança; isso dependerá da configuração dos serviços de pagamento efetivamente utilizados.

3. Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser utilizados para:

• Processar e confirmar pedidos.

• Viabilizar pagamentos, separação, envio e entrega.

• Prestar atendimento ao cliente.

• Tratar solicitações de cancelamento, troca, devolução e reembolso.

• Cumprir obrigações fiscais, legais e regulatórias.

• Prevenir fraudes e proteger as operações da loja.

• Melhorar o funcionamento e a experiência de navegação.

• Enviar comunicações comerciais, quando permitido e observadas as regras aplicáveis.

4. Bases legais

O tratamento poderá ocorrer, conforme a finalidade, para execução de contrato ou de procedimentos relacionados à compra, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção do crédito, legítimo interesse quando cabível ou consentimento do titular.

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável.

5. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com:

• A plataforma de comércio eletrônico utilizada pela loja.

• Prestadores de serviços de pagamento.

• Transportadoras e operadores logísticos.

• Fornecedores envolvidos no processamento ou envio dos pedidos, quando necessário.

• Prestadores de serviços tecnológicos, hospedagem, segurança e atendimento.

• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou solicitação legítima.

A Mais Kids não comercializa dados pessoais de clientes. O compartilhamento será limitado às finalidades legítimas e necessárias, observadas as medidas de proteção aplicáveis.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar funções essenciais, lembrar preferências, analisar a navegação ou apoiar atividades de publicidade, conforme as ferramentas efetivamente instaladas.

Quando exigido, o uso de cookies não essenciais dependerá de consentimento válido. O usuário poderá gerenciar suas preferências pelo mecanismo disponibilizado no site ou pelas configurações do navegador, observadas as limitações decorrentes da desativação de cookies essenciais.

7. Armazenamento e segurança

Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e ao cumprimento das obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis.

A Mais Kids buscará adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.

Nenhum sistema é absolutamente livre de riscos. Caso ocorra incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, serão adotadas as medidas cabíveis previstas na legislação.

8. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento.

• Acesso aos dados pessoais.

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados nas hipóteses legais.

• Portabilidade, observadas as condições regulamentares.

• Informações sobre compartilhamento.

• Revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com essa base legal, quando cabível.

• Revisão de decisões automatizadas, nos termos legais.

Alguns dados poderão precisar ser conservados para cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.

9. Dados de crianças e adolescentes

Como a Mais Kids atua no segmento infantil, poderá ocorrer o tratamento de informações relacionadas a crianças ou adolescentes em determinadas situações.

Esse tratamento deverá observar a legislação aplicável e o melhor interesse da criança ou do adolescente. Quando necessário, serão adotadas medidas para obter a participação ou autorização dos responsáveis legais, conforme o caso.

Recomendamos que os pedidos e cadastros sejam realizados por adultos responsáveis, quando apropriado.

10. Alterações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças na operação da loja, nas ferramentas utilizadas ou na legislação.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, com a respectiva data de atualização.

11. Contato sobre privacidade

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais, entre em contato:

E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (43) 98871-3025.